O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Espírito Santo (Sindiplast-ES) se reuniu na quinta-feira, 10 de outubro, com as assessorias jurídicas dos deputados Emílio Mameri e Rafael Favatto, autores de Projetos de Lei que impactam diretamente no setor. O objetivo foi apresentar sugestões aos projetos a partir dos conhecimentos técnicos do setor produtivo. Os encontros também tiveram as participações de membros da Findes, Sindbares, Coemas, Acaps, Sinrecicle, Copobras, Sincades e Aderes.

O Sindiplast-ES informa que está analisando o Projeto de Lei (PL) nº 26/2019, de autoria do deputado Emílio Mameri, juntamente com a Findes, ao mesmo tempo em que aguarda a avaliação da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), a fim de definir quais serão as suas próximas ações. O projeto objetiva proibir a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis pelos restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares em todo o Estado.

O Sindicato ressalta que quer manter um diálogo construtivo, que avalie os impactos do plástico ao meio ambiente, mas também que considere a gestão pós-consumo, o incentivo à prática da economia circular e o consumo consciente.

No que diz respeito aos Projetos de Lei de autoria do deputado Rafael Favatto: PL nº 742/2019, que proíbe o uso de embalagens e garrafas descartáveis confeccionadas com polietileno tereftalato (PET) no acondicionamento de alimentos e bebidas, e à PL nº 512/2019, que acrescenta novos dispositivos à Lei nº 9.896/2012, que determinou a obrigatoriedade da distribuição de sacolas plásticas biodegradáveis ou oxibiodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, o Sindiplast-ES esclarece que mantém um canal técnico aberto com o deputado e seus assessores, além de outras instituições implicadas, que tem se mostrado construtivo na apresentação de  alternativas para a redução dos resíduos plásticos, de forma a também gerar menos impactos ao setor produtivo e consumidor do produto.

O Sindiplast-ES reitera a sua posição de que não é a proibição do uso do plástico, mas sim a cooperação, a educação ambiental e o incentivo à indústria de reciclagem, tirando o máximo de proveito do ciclo de vida do produto, que levarão ao desenvolvimento sustentável, gerando mais empregos e renda para a economia, visto que  o setor é o 4º maior empregador entre as indústrias de transformação no Brasil, com cerca de 12 mil empresas e 323 mil trabalhadores, dos quais aproximadamente 7.000 estão no Espírito Santo.

Jackley Maifredo
Presidente do Sindiplast-ES